Olá, tenho 4 filhos e decidi me separar do meu marido,temos uma casa, q quando nos casamos meu sogro emprestou o terreno para nós construirmos, isso já faz 10 anos, mais nós q pagamos iptu da casa, por a casa estar no nome do meu sogro meu marido n quer sair,gostaria de saber sobre meus direito sobre isso e dar entrada na pensão alimentícia, pois n trabalho.Obrigada!
2 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Em tese, pelo fato de a casa estar no nome do seu sogro, você não tem direito em nada. Agora, se você conseguir provar que a construção se deu com dinheiro seu e de seu marido, aí sim você terá direito em 50% do valor gasto na construção, mas SÓ se conseguir provar.
Em relação ao pagamento da pensão alimentícia, por conta do divórcio, os seus filhos têm direito ao recebimento de um valor todo mês, a ser pago pelo pai.
Sobre você, pode ser que você tenha direito, mas isso dependerá da análise do juiz sobre o caso, bem como da sua necessidade e da possibilidade do homem pagar sem afetar a sua sobrevivência.
Para dar entrada a esse processo e resguardar os seus direitos, eu aconselho que você procure a Defensoria Pública da sua cidade e apresente o caso para eles.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos visitar.
Cristalla★
No caso então como estou me separando nao tenho direito de ficar na casa com meus filhos?
