Em abril deste ano fui obrigada a abrir uma ação de pedido de pensão contra o pai de minha filha pois ele parou de pagar a pensão sem nenhum motivo,a audiência de conciliação ocorreu no dia 11 de agosto porem não foi feito acordo e agora estou aguardando a próxima audiência com o Juiz,minha pergunta é, essa ação vai apenas determina o que ele devera pagar da audiência em diante, eu quero saber como eu solicito o pagamento de todas as pensões em atraso de fevereiro ate o mês em que ocorrer a audiência ?
3 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Se essa pensão alimentícia que ele atrasou o pagamento tiver sido determinada por um juiz, ele tem a obrigação de arcar com os pagamentos atrasados devidamente atualizados. Além disso, por conta do atraso dos 3 meses anteriores, ele corre o risco de ser preso. Entretanto, essas hipóteses só valem se a pensão tiver sido determinada por um juiz.
Se a pensão alimentícia atrasada tiver sido combinada de boca, sem um processo judicial determinando isso, elas não podem ser exigidas perante o juiz, ou seja, nesse seu processo atual, ele começaria a ser obrigado a pagar pensão dali para frente.
Agora, com a determinação do juiz nessa audiência que está por vir, supondo que ainda não existia processo obrigando o pagamento da pensão, se ele atrasar um mês que seja já corre o risco de ser preso para forçar o pagamento da pensão atrasada.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
userPremium KellySilva89★
Grata por responder.
Sim se tratava de um acordo de boca sem determinação judicial. Entendo que nessa futura audiência eu não posso solicitar os atrasados. Porem posso entrar na justiça pra solicitar? Afinal ele me prejudicou e por muito pouco não prejudicou minha filha, já que quando deixou de pagar a pensão fazia dois meses que eu estava desempregada tive que me afundar em dividas pra não deixar faltar nada pra minha filha. Eu posso solicitar algum tipo de ressarcimento?
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
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Como era acordo de boca, ou seja, não existia determinação judicial para os pagamentos, nada pode ser feito em relação a eles.
Não, não tem como você solicitar nenhum tipo de ressarcimento com esse período que ele não pagou a pensão. Para a Justiça, se não houve determinação judicial, a obrigação com os pagamentos e os valores atrasados não existem.
Agora, se após a determinação do juiz, esse rapaz atrasar um pagamento que seja, você pode entrar com processo pedindo que ele pague esse valor atrasado, sob pena de ser preso.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
