eu tenho 2 filhos e o pai nao paga pensao desde janeiro de 2009,fui na defensoria no dia 19 de outubro e a atendente disse q ele tem q pagar os 2 ultimos anos,retornamos hj e a advogada disse q ele só é obrigado a pagar os 3 ultimos meses,pois eu tenho q provar q ele tem bens materiais
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
Em tese o pai deverá pagar "todo saldo de pensão atrasada" até a data da sentença, com as devidas correções, sob pena de prisão civil. Porém o Magistrado vem reconhecendo os casos de impossibilidade do pagamento pelo réu e lhe flexibilizando novo valor do montante a ser arbitrado.
O que deve ser provado, para Vsa. maior satisfação judicial, é o atual padrão de vida que o réu possui em comparação aos Vso. e da prole. Havendo disparidade, caberá o Juiz equilibrar tal relação, flexibilizando (como dito acima) ou não, a dívida do mesmo.
