Tenho duas filhas uma brasileira de 21 anos estudando magitério e uma de 5 anos norte americana com cidadania brasileira, o pai delas está nos Estados Unidos e é ilegal, ele recebe uma faixa de 900 dólares por semana, quero saber quanto ele tem que dar de pensão pra elas e se a filha de maior tem direito a pensão por está estudando e não trabalha as duas são registradas no nome dele mas eu não sou casada com ele mas vivemos juntos por alguns anos.
Ele está me enrolando, sei onde ele mora e tenho vários contatos lá, por isso quero saber dos direitos das minhas filhas e o que devo fazer.desde já obrigada.
1 Resposta
Dr. Braga⚖️ Advogado
Suponhamos que seu ex-conjuge morasse no Brasil: Nesse caso seria mais simples provar o quanto percebe, onerosamente. Deveria então, cada uma das filhas, pleitear os direitos de pensão, em juízo. Uma vez que menor de 24 anos e estudante, sem possibilidade de sustentar-se, possui direito aos mesmo benefícios se menor fosse.
Entenda que pensão alimentícia sustenta-se em um binômio jurídico: "Necessidade" Vs. "Possibilidade" - já que ambas são residentes em território nacional, simples é arguir quanto necessitam da pensão, porém para ser arbitrado, pelo Juiz, o valor do benefício, o mesmo deverá ter convicção do rendimento do ente paterno citado.
Uma vez que encontra-se no exterior, caberá consultar advogado com experiência internacional para melhor lhe instruir, pois Vso. caso concreto nunca será respondido de forma clara e objetiva pela internet e/ou meio de comunicação, senão a presença pessoal.
Vale citar que uma das modalidades de prisão civil é o descumprimento do pagamento de pensão, porém, uma vez que o réu é residente no exterior, deverá ser analisado os acordos de extradição, etc.
Se ilegal no país como citou, extramamente complicado seria apenas ter fontes probatórias de seus rendimentos.
