Gostaria de tirar uma dúvida, minha namorada completou 18 anos e está grávida, não trabalha e não tem como se manter. O pai dela disse que iria parar de pagar sua pensão em DEZEMBRO/2016. E informaram para ela que ele pode parar de pagar e que a juiza pode não querer ouvi-lá. Como isso realmente funciona? Porque se a juiza não ouvi-lá como ela vai saber da situação de vida dela, porque ela ainda precisa dessa pensão, como fica?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não existe essa do juiz não querer ouvir a outra parte envolvida no processo. Também não existe o pai da menina parar de pagar a pensão por livre e espontânea vontade.
Nesse caso, o pai dela vai precisar entrar com um processo de exoneração de pensão alimentícia e informar que, como a filha já é maior de idade, a garota não tem mais direito ao recebimento da pensão.
Com isso, o juiz irá determinar que a outra parte (a garota) se defenda dos argumentos usados pelo pai e mostre que ela ainda tem necessidade do recebimento da pensão alimentícia.
Entretanto, o fato de ela estar grávida, por si só, não é capaz de mostrar que ela ainda tem necessidade da pensão, porque a lei que trata da pensão não fala da gravidez, mas apenas que o filho terá direito ao recebimento da pensão até atingir a maioridade (18 anos) ou terminar a faculdade.
Eu aconselho que, assim que ela receber a notificação desse processo, ela procure um advogado ou a Defensoria Pública o mais rápido possível para poder providenciar a defesa dela.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
