boa tarde. Minha ex mulher me colocou na justiça pra eu aumentar a pensão alimenticia. ela pede a pensão dos 4 filhos sendo que 1 é deficiente visual e recebe beneficio de 1 salario minimo a outra tem 16 anos e mora com o namorado a mais de 2 anos (ele é de maior),tenho mais 2 filhos com outra mulher e no momento tenho união estavel com minha atual esposa a mais de 10 anos, ela tambem esta desempregada. faço bicos onde consigo ganhar de 300 a 900 reais por mes, a promotora me obrigou a pagar 40% do salario minino e nem deixou eu falar na audiencia. A minha ex esta casada com outra filha e seu marido mandou ela pedir na justiça 400 de pensão e o mesmo saiu do emprego, pois tem o beneficio do meu filho e agora esse valor de pensão absurda, meus outros filho vai comer o que e eu e minha esposa. por favor me ajude, o que devo fazer? ja procurei a denfesoria e foi marcado a 2 audiencia para final de novembro. durante esse periodo não tenho condições nenhuma em pagar esse valor. no agurado
2 Respostas
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Silvia Jade!
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Primeiramente, insta salientar que mesmo suas filha tendo 16 anos (dezesseis) ela ainda possui discernimento reduzido e não é obrigada, necessariamente, a trabalhar, mesmo que ela esteja morando com um rapaz que seja maior de idade, o rapaz com o qual ela está morando não tem a obrigação de tratar dela, já quanto à filha que é deficiente, deverá ser analisado judicialmente se é necessário que você pague também a Pensão Alimentícia dela. O valor que foi estipulado pela mãe das crianças/adolescentes, não condiz com a atual legislação, a Lei assegura a porcentagem de 33% (trinta e três por cento) a ser descontado do salário do pai, ou seja, você deve apresentar para o Juiz, quanto você recebe para que seja descontado de forma que satisfaça a vontade de ambos. Caso você esteja desempregado, é necessário salientar isso ao Juiz e esperar a decisão.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
silviajade★
boa noite. mesmo minha filha de 16 anos tem união estável, tenho obrigação de pagar pensão a ela mesmo sem morar com a mãe? A promotora mandou eu pagar os 40% do salario minimo. Vou ter a segunda audiência em novembro de 2016, não tenho condições nenhuma de pagar, se eu for preso e depois meu pai pagar o restante da pensão estipulada, depois de quanto tempo posso ser solto? muito obrigado por me responder.
