Olá! Meu nome é Stella e tenho 18 anos. Moro com minha mãe que é solteira e funcionária pública e não recebe muito bem, além de também possuir outro filho (meu irmão), o qual não recebe qualquer auxílio de seu pai, que é diferente do meu.
Recebo pensão alimentícia por parte do meu pai, que foi decidida em um acordo informal entre ele e minha mãe, e o valor é de um salário mínimo, entretanto sei que ele possui condições de pagar um valor maior, já que possui um bom emprego e visivelmente sua condição de vida é estável e boa. Ele atualmente é casado e possui dois filhos menores, além de ajudar os próprios pais que são idosos e minhas irmãs mais velhas, que são casadas e também possuem situação financeira estável.
Ele se nega a dizer quanto ganha e sempre que falo no aumento da pensão, fica inventando desculpas para não fazê-lo, mas é visível que ele não aumenta porque não quer, já que suas condições de vida são extremamente boas.
Quais são as medidas que devo tomar para requerer um acordo legal sobre o valor? E levando em conta que ele possui dois filhos menores e os auxílios que presta para a família, no que isso afeta no valor a ser acordado?
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Stella Bruna !
Obrigada por visitar nosso site!
Nesse caso, como você já é maior de idade,ou seja, já possui os 18 (dezoito) anos completos, você mesma pode requerera alteração de valor da Pensão Alimentícia. Sendo assim, você deve comparecer ao Fórum mais próximo e ajuizar uma ação contra seu pai, pois aí sim haverá uma ordem judicial que vai determinar o valor integral que ele deverá pagar, de acordo com o salário dele. O cálculo se dá a partir de descontos no salário dele, ou seja, para que não prejudique a outra família ou afins. Então, se ele possui um emprego fixo, devidamente registrado, o valor da pensão alimentícia deve ser descontado em torno de 33% (trinta e três por cento) do salário dele. Como você já tem 18 anos completos, você pode solicitar também para que a Pensão seja feita diretamente na sua conta bancária, para isso você deve ter uma conta bancária ativa e, ainda, para que você continue recebendo o benefício, você deve comprovar que está estudando assim, esse você receberá o benefício até os 24 (vinte e quatro) anos. Porque você já completou 18 anos.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
