Pensão alimentícia para maiores de dezoito

Alice0619 ★
bom dia, gostaria de tirar uma duvida para um amigo,ele tem uma filha fora do casamento registrada no nome dele (nunca fez o exame de paternidade para comprovar se a menina era filha),desde sempre fez um acordo com a mãe da menina dele pagar a pensão (não levaram na justiça e não houve um valor de pensão afixado pelo juiz ele pagava por conta própria).Este ano a menina completou dezoito anos e ainda ele continuou pagando pensão a mesma (supondo que ela iria terminar o ensino médio e ingressaria em uma faculdade,eles nunca tiveram contato pessoalmente no máximo conversou com ela algumas vezes por telefone) mas através de redes sociais ele descobriu que a menina está grávida de 6 meses e me parece que nem estudando mais está (a mesma estava no segundo ano do ensino médio) agora ele está querendo cortar a pensão dela,mas está receoso se ela leva-lo judicialmente.Ele tem como provar que durante esses anos todo pagou pensão a ela,caso ela o leve na justiça,tem a possibilidade dele não pagar mais a pensão legalmente a menina?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Primeiramente, essa pensão nunca foi levada para a justiça, portanto para a justiça nunca houve pagamento pensão, muito menos pensão atrasada. A pensão simplesmente não existe. Quando os filhos completam 18 anos de idade a lei entende que, como eles atingiram a maioridade legal, não precisam mais serem sustentados pelos pais e, por isso, não existe mais a obrigação de pagar pensão alimentícia. Essa é a regra, mas existe uma exceção. A exceção para as pensões alimentícias são no caso de o filho começar uma faculdade, sendo que o pai deverá pagar a pensão até ele terminar o curso. No caso do seu amigo, o fato de a garota estar grávida não tem impacto nenhum na obrigação que ele tem pagar pensão, tendo em vista que a garota já tem 18 anos de idade e não está fazendo faculdade. Sendo assim, mesmo que ela entre com processo, ela já perdeu o direito ao recebimento de pensão. Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.