Meu marido paga 24% de seu salário ao filho do primeiro relacionamento. Temos uma filha,cujas despesas(inclusive escola,livros,remédios...) são arcadas por mim. Todavia,não estou conseguindo arcar com tudo sozinha e necessito de ajuda dele.Somos casados e estamos juntos. O que quero saber é se ele pode entrar com um pedido de redução de pensão,visto que minha situação financeira não está dando pra arcar com todas as despesas e o que se usa normalmente é 30% do salário para os filhos.
2 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Tanto o pai pagador de pensão, quanto o filho que a recebe, tem direito a entrar com ação revisional de pensão, seja para aumentar ou diminuir o valor pago a título de pensão alimentícia.
Como vocês possuem uma filha e o sustento dela está sendo prejudicado, o seu marido pode sim entrar com o processo pedindo que o valor da pensão seja diminuído.
Nesse processo, ele deve mostrar que não está conseguindo se manter direito por conta do alto valor pago de pensão e necessita que seja menor, tendo em vista que a segunda filha, que mora com ele, também está sendo prejudicada por conta disso.
Nesse caso, você não pode entrar, só o seu marido pode entrar com processo tendo em vista que ele é o pagador da pensão.
Eu aconselho que ele procure um advogado para entrar com esse processo de revisional de pensão alimentícia. Caso não tenha condições de arcar com os pagamentos de um advogado particular, ele deve procurar a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
