oi boa noite!me chamo paula e meu esposo tem uma filha de 2 anos fora do casamento ate uns tres meses atras nos ajudavamos ela com o 120,00 por mes e cheguei ate a depositar 300,00 e fora roups pra bb a uns 3 meses atras ele desempregou e deixou de mandar a pensao depois disso ela e uma pedra no nosso sapato... quero saber se ele pedir o dna ela pode processar ele? se ele nao der o endereço onde ele mora o que acontece? se ela realmente colocar na justiça devemos pagar os atrasados? desde ja obrigado!
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Primeiramente, cumpre esclarecer que mesmo desempregado o pai continua tendo a obrigação de fazer o pagamento da pensão alimentícia.
Se o valor da pensão foi determinado por um juiz, se seu marido atrasar ou pagar menos que o determinado, além de ter que pagar os atrasados ainda correrá o risco de ser preso até regularizar a situação. Nesse caso a mulher terá que entrar com ação de cobrança de pensão.
Agora, se o valor foi combinado de boca entre eles, legalmente não há que se falar em valores atrasados, tendo em vista que, perante a lei, ele não foi condenado ao pagamento. Aqui, a mulher precisará entrar com processo para o juiz determinar o valor da pensão.
Se a criança está registrada no nome de seu marido, até que se prove o contrário ele é legalmente o pai e tem a obrigação de pagar a pensão alimentícia. Supondo que ele entre com processo de investigação de paternidade, ele ainda terá que continuar pagando a pensão até que realmente se prove, via DNA, que ele não é o pai.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
