Boa tarde, tenho uma filha do primeiro casamento ao qual ganho uma pensão de R$ 350,00, me separei recentemente de meu segundo marido ao qual tenho um filho de 5 anos, logo que houve a separação o mesmo pagava R$ 300,00 de pensão, a uns 3 meses ele começou a pagar R$ 150,00 alegando estar desempregado, fui informada por uma advogada que não é da área familiar que o valor min. de pensão seria 40% salário mínimo, no entanto ele alega que este valor seria muito alto tenho em vista que ele também possui uma filha do primeiro casamento a qual mora com os pais dele e ele ajuda financeiramente, poderiam me dizer qual o valor min correto para pensão neste caso?
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá,
Primeiramente, é necessário esclarecer que o valor da pensão alimentícia é calculado de acordo com o valor que o pai pode dar, é equivalente ao que o pai recebe, o valor é 33% (trinta e três por cento - um terço do ganho) dos ganhos líquidos (ou seja, o valor bruto do salário, menos o valor do Imposto de Renda e INSS). Se a obrigatoriedade do pagamento da pensão atinge um trabalhador liberal ou comerciante, o cálculo é feito com base em salários mínimos, levando em consideração as necessidades da criança e a possibilidade de como o pai pode pagar salário. Sendo assim, recomendo que vocês dois procurem o Fórum mais próximo para que tenha uma conciliação ou um acordo entre vocês dois, para estipular um valor que satisfaça a necessidade da filha de acordo com as condições do pai. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!
