boa noite. mesmo minha filha de 16 anos tem união estável, tenho obrigação de pagar pensão a ela mesmo sem morar com a mãe? A promotora mandou eu pagar os 40% do salario minimo. Vou ter a segunda audiência em novembro de 2016, não tenho condições nenhuma de pagar, se eu for preso e depois meu pai pagar o restante da pensão estipulada, depois de quanto tempo posso ser solto? muito obrigado por me responder.
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, silviajade.
Veja bem, não tem nada a ver você deixar de pagar a pensão apenas por que a filha não mora com a mãe, tendo em vista que a pensão alimentícia deve ser para a filha e não para a mãe. Quanto a prisão, toda vez que voce ficar 3 meses consecutivos sem pagar, haverá pedido de prisão. Agora, toda vez que deixar de pagar o seu débito alimentar irá aumentando, caso em que será executado sob pena de penhora de bens, cujos valores serão corrigidos. Sendo assim, assim que você pagar a pensão, deverá ser solto de imediato, pois, caso não seja, a prisão tornar-se-á ilegal. Portanto, tente de todas as maneiras realizar o pagamento da divida a fim de evitar que haja o pedido de prisão. Então, veja os melhores caminhos e tente resolver a situação da melhor maneira possível. Boa sorte na resolução do caso.
