O pai da minha filha me informou que não tem dinheiro para pagar a pensão, já temos um oficio na qual a pensão é estipulada, porem ele informa que como não está trabalhando não tem de onde tirar, como ele não trabalha já no oficio informa que ele tem que pagar 1/2 salario minimo, de Outubro a Fevereiro em vez de dar os 1/2 salario só pagava 150 reais, porem agora este mês informou que não vai pagar, preciso muito de ajuda, pois enquanto sofro pra sustentar uma criança de 5 anos ele fica andando de carro pra cima e pra baixo me ajudem o que devo fazer?
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Noite, se o pai não possui condições, o não deseja pagar a pensão, se não houver acordo entre as parte, terá que requerer judicialmente a execução de alimentos, informando o débito inicial.
Contudo terá de aguarda o juízo preferir o despacho, no qual a outra parte será intimada para no prazo de 03 dias para efetuar o pagamento, informar que não pode ou ainda que já pagou. Se não o fizer, será certificado a sua inércia e será dado um despacho onde o juízo mandará expedir um mandado de prisão de três meses, até ele efetuar o pagamento e será assim até ele regularizar a situação.
Isso poderá demorar um pouco, porém o pagamento será retroativo desde o início do processo, fora os valores que forem vencendos com o tempo.
Se ainda tiver dúvidas, se quiser entrar em contato e para maiores esclarecimentos dessa situação, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
