Boa noite! Vivo em união estável com o pai da minha filha, estamos nos separando, e gostaria de tirar algumas dúvidas em relação a pensão alimentícia. Ele é registrado com salário de 11.000 reais, tem dois carros, apartamento e um terreno no nome dele, o que ele me di é que se nós separarmos legalmente terei direito apenas a uma pensão de 400,00 por mês e mais nada. É verdade isto? Estamos morando juntos desde 2012 porém fizemos aquela união estável pouco antes da nossa filha nascer a 3 anos atrás. Pode me ajudar por favor, gostaria de saber se apartir destes dados que passei é possível determinar a pensão,e se compensa fazer um acordo com ele, ele me disse que se eu não procurar juiz ele me daria 800,00 por mês
2 Respostas
gomesmiriam★
Primeiro aconselho você a ter comprovantes do padrão de vida que vocês levam. Em segundo lugar se você trabalha e qual o motivo de não trabalhar? Quais os bens que ele adquiriu durante a convivência em união estavel?
A pensão é sempre sobre um percentual do que ele recebe (a possibilidade financeira)e sobre a necessidade do seu filho.
Se você nao trabalha em razão de um acordo entre vocês, para conveniência da vida familiar, é possível buscar uma ajuda por um período até que vc consiga voltar ao mercado de trabalho.
A perspectiva é de que o percentual de pensão deve ficar entre 10 e 15%, do valor líquido do que ele recebe.
Aconselharia a você que opte para que ele arque com escola, plano de saúde, uniforme, livros, cursos extra-curriculares, transporte. Em fim todas as despesas da criança, sem vínculos entre valores e vc fica apenas com a alimentação. Acordo a ser homologado judicialmente em ação de dissolução de união estável.
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Karine!
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De acordo com as bases legais, a criança tem direito de receber a Pensão do pai para ajudá-la em se desenvolvimento, bem como auxiliá-la na educação, saúde e lazer para o seu bem estar. Por isso, a lei auxilia nos casos em que o pai deva dar assistência para ela como forma de Pensão Alimentícia. Sendo assim, a Pensão Alimentícia deve ser destinada a cuidados da criança, devendo este dinheiro ser dirigido pela mãe. O valor descontado da Pensão Alimentícia é de 30% (trinta por cento) do salário do pai, sendo este, tendo o salário no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), deverá ser descontado 30% desse salário. Para tanto, você deve ajuizar uma ação para que possa receber esse benefício de maneira adequada, inclusive sem atrasos. Não permita que ele faça essa chantagem com você. É necessário que você leve ao Juiz para que ele possa determinar um valor coerente nas bases legais e caso haja algum atraso, você cobrar dentro dos seus direitos.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
