Boa tarde,
Tenho uma filha de 7 anos, a 7 tento amigavélmente um acordo com o pai para ppagamento da pensão, dar presentes em datas comemorativas, mas compromisso da parte dele nunca teve. Ja a minha cumpro fielmente deixando pegar a criança quando quer, como nao a acordo amigavel, defensoria publica em minha cidade não funciona, gostaria de saber se posso suspender essas visitas ate ele começar a ter compromisso tambem e como faço? Perante a lei é correto? Lembrando que cuido dela sozinha desde sempre é compromisso só a de minha parte, grato.
2 Respostas
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Cristiane Almeida!
Seja bem vinda ao nosso site Advogados Online!
Nesse caso, você poderá comparecer até o Fórum mais próximo e ajuizar uma ação de pedido de Alimentos e ainda pedir para regularizar a guarda da criança. Após isso, será marcada uma audiência onde o Juiz irá analisar as condições do pai da criança para que possa determinar um valor coerente com a renda dele. Geralmente, é estipulado cerca de 30 % (trinta por cento) do salário do pai a ser descontado, isso se o pai não possui outros filhos menores que também dependem dessa renda, caso isso exista, essa porcentagem a ser descontada pode ser diminuída consoante às necessidades que o pai possa pagar, para que ele não deixe de realizar o pagamento sob pena de ter o nome incluso à lista de inadimplentes junto ao SPC/Serasa e até mesmo ir preso em regime fechado. Consoante à guarda, vocês poderão tentar um acordo amigável para que se estipule quais os melhores dias para ambos, sem que isso cause qualquer transtorno. Ou, se preferir, aguarde o acordo estipulado pelo juiz que será a forma inevitável que ele deverá seguir.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
Cristiane Almeida★
Agradeço o retorno, mas como as coisas aqui em minha cidade é lenta, queria saber se neste meio tempo posso não permitir que ele pegue a criança? Ou se fazendo assim posso estar sendo penalizada? O pai não trabalha é não faz ufaz esforço para tal, desde o nascimento a criança depende somente de mim, posso cortar as visitas até resolver? Ou não posso perante a lei agir dessa forma?
Já agradecida pelas informações.
