Tenho 19 anos me relacionei com uma garota de menor,16 anos e hj esta relaçao me trás muitos atritos,um deles é eu ser impedido de ver meu filho,da última vez fomos expulsos na ocasião com a minha mae q queria muito ver a criança,eles disseram q vao pedir pensao ainda comigo ja comprando as coisas eu ganho pouco mais de 700 reais ,quanto de pensão eu tenho q pagar e como faço para ter a guarda física compartilhada tbm? Estou perdido e precisando muito de ajuda des de ja Obg ...
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A lei que cuida da pensão alimentícia estabelece que o pai, ou quem quer que seja o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia, deva desembolsar, no máximo, 30% dos seus ganhos, incluindo horas extras, férias e 13º salário.
Se a pessoa que é obrigada a fazer os pagamentos não trabalhar ou não possuir meios para arcar com o pagamento sem que fique na pindaíba, o juiz vai estipular uma porcentagem em cima do salário mínimo. Hoje em dia, essa porcentagem gira em torno de 30% também.
Em relação à guarda, essa é um pouco mais complicada. Nada te impede de entrar com pedido de guarda compartilhada ou guarda exclusiva sua. Nesses casos, o juiz irá analisar a possibilidade de alteração do tipo de guarda de acordo com o melhor interesse da criança, e não dos pais. O juiz vai analisar se vocês possuem condições para compartilhar a guarda ou se você tem condições para ter a guarda só sua.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
