pensão alimenticia,quando o pai é demitido o que o filho tem direito

grasouza ★
Gostaria de um esclarecimento se possível,pq não sei o que fazer O pai dos meus 5 filhos pagava pensão descontado em folha,agora ele foi mandado embora depois de 10 anos de empresa e disse que ia tentar dar ao mês meio salário mínimo,e que não vai dar mais nada e FGTS,antes a pensão em folha era 950,00 como vc cuidar de 5 crianças com 400,00,ele pode fazer isso ??

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Se a pensão alimentícia de seus filhos estiver sido estipulada por um juiz, o pai das crianças não pode simplesmente diminuir o valor pago por livre e espontânea vontade. Essa nova condição dele, de desempregado, tem que ser comunicada ao juiz e pedir que o juiz arrume a situação dele, apresentando um novo valor. Em relação a seus filhos receberem parte do acerto e FGTS da demissão do pai, a título de pensão, existem juízes que entendem que pode e outros entendem que não pode usar. Se a pensão que é paga atualmente não for estipulada por um processo, eu recomendo que você entre com um pedido de pensão para garantir os direitos dos seus 05 filhos. Para isso, converse com um advogado ou entre em contato com a Defensoria Pública da sua cidade. Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.