Pensão atrasada a 8 meses, ex alega que não esta trabalhando

Chenrique1969 ★
O ex marido de minha esposa esta com a pensão atrasada a 8 meses e alegando que não esta trabalhando, mas é mentira, só não esta com carteira assinada, posta no face, que esta na praia e outras coisas.. Esse processo de alimentos ja esta ajuizado, porem o juiz ainda não resolveu, por causa deste monte de feriado fim de ano. Agora o filho mais velho de 15 anos quer ir morar com o pai, se ele for morar com o pai, ele poderá parar de pagar a pensão referente a esse filho? mas recebo sem alterações o atrasado? tenho que ajuizar esse acordo, ou podemos fazer algum documento, caso o filho mais velho vá mesmo morar com o pai.

2 Respostas

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Boa noite, Chenrique1969. Veja bem, a obrigação de pagar a pensão alimentícia é do genitor (pai ou mãe) que não detém a guarda da criança ou do adolescente. Quem recebe a pensão, no caso de filhos menores, é o genitor que detém a guarda. Ocorrendo modificação de guarda, transfere-se a obrigação para o outro genitor (ou ela é extinta, caso quem passe a ter a guarda seja quem pagava a pensão). Entao, com relação as pensões atrasadas, não irá influenciar em nada, o juiz provavelmente irá dar seguimento na ação normalmente, pois, ainda que agora o filho esteja morando com o pai, nos meses em que ele não pagou a pensão, a mae teve que arcar com gastos que deveriam ter sido repartido entre ambos os genitores. Sendo assim, entende-se que deverá ser assim que o caso deve prosseguir. Contudo, o juiz poderá pensar de outra forma, aí para isso, ela poderá recorrer caso a sentença lhe seja desfavorável.
Chenrique1969 ★
Certo, entendi sobre a troca de guarda, mas e sobre a alegação do mesmo não esta trabalhando a mais de 1 ano. Com somente essa alegação ele pode deixar de arcar com a obrigação da pensão ou tentar baixa-la ainda mais, pois ele paga pouco mais de 50% sobre o salário minimo para os dois filhos menores. E mesmo ele alegando que não trabalha tem carro financiado e vive postando no face dele fotos de praia, balada, com copo na mão e com amigos e namorada.