Boa tarde, moro em Almada, Portugal e preciso de esclarecer uma duvida, para saber se vale a pena seguir com um processo ou não.
A mãe dos meus filhos, que estão a morar comigo, ganha o ordenado mínimo e está insolvente, será que tenho direito a uma pensão de alimentos para eles, da parte dela.
Obrigado
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Bom dia, nesse caso teria que se verificar a legislação de Portugal, mas se for parecida com a nossa Brasileira, certamente ela pagaria o mínimo estipulado, ou um valor mínimo que o juízo poderia ou poderá estipular. Aqui no Brasil, se não houver como saber a remuneração exata da pessoa ou está desempregada, ou situação parecida, se paga o mínimo ou entre 20% do salário mínimo brasileiro.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE
