Estou desempregado a mais de um ano, trabalho fazendo \"bicos\" de vez em quando, estou a espera de um filho, desde o inicio da gestação a maior parte do dinheiro que consigo ajudo a mãe do meu filho, mesmo assim ela insiste em me colocar na justiça, busco trabalho incessantemente, nunca fugi de nenhuma responsabilidade de pai, porem a mão insiste no mesmo argumento, gostaria de saber o que posso fazer.
Muito obrigado.
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Boa tarde, eduardomerari.
Veja bem, inicialmente cabe esclarecer que, mesmo que voce estivesse sem trabalho e renda alguma, voce ainda teria o dever de ajudar a pagar os gastos com o bebê. Como voce disse que está fazendo bicos e sempre ajuda a mae, aparentemente voce está cumprindo com a sua obrigação. No entanto, se a mãe acha que voce poderia estar contribuindo com uma quantia maior, ela pode entrar com uma ação a fim de estabelecer uma pensao para voce, nao tem como voce impedi-la de fazer isso. O que voce pode fazer é ir juntando os comprovantes que está pagando ela bem como os proprios comprovantes das quantias que voce está recebendo sobre os seus trabalhados, bicos. Nota-se que, se voce está pouco, na minhao opiniao, menos de 30% de um salário minimo, é quase certo que o juiz o condenará a pagar uma quantia maior. Então, já vá juntando os comprovantes que mencionei e, caso receba a intimação, procure um advogado. Boa sorte.
