Olá eu gostaria de saber se ainda tenho direito de receber pensão do meu pai, nunca recebi, conheci ele quando eu tinha 14 anos (hoje tenho 19), estou cursando faculdade, e não tenho contato com ele desde 2015, ja procurei familiares, mais todos dizem não saber pra onde ele foi, justamente por que fez algo errado e estava sendo ameaçado de morte. Gostaria de saber como eu faço pra acha-lo e se ainda tenho direito. Obrigada.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A lei garante o direito de se receber pensão alimentícia até que o filho complete 18 anos de idade. A partir dessa idade, em tese, não se tem mais direito ao recebimento.
Entretanto, eu disse “em tese”, pois a lei abre exceção para caso o filho, já maior de idade, esteja fazendo faculdade.
Nessa hipótese, o filho deverá provar que ainda precisa da pensão para se manter, seja pelo fato de o curso ser integral, ou de não trabalhar ou de a mensalidade ser alta e não ter condições de pagar sozinho.
Uma vez provada a necessidade, você precisará provar que seu pai tem condições de pagar a pensão. Se conseguir isso, existem grandes chances de o juiz decretar a pensão em seu favor.
Agora, como seu pai está sumido, você precisará de pelo menos 1 endereço dele para poder entrar com processo. Sem isso não tem como.
Por fim, eu aconselho que você procure um advogado para cuidar desse processo para você. Caso não tenha condições de pagar um advogado particular, você poderá procurar a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
