Prezados;
Somos de santo André, precisamos de um auxilio urgente.
Temos uma dúvida no seguinte caso, uma pessoa que recebe pensão por morte de conjuge,foi diagnosticada com câncer e assim ela seria aposentada por invalidez. Porém ela recebendo a aposentadoria por invalidez ,perde-se o direito da pensão por morte do conjuge?
No aguardo.
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Tarde, sim, pois pela legislação só pode ser concedido e recebido um valor ou benefício, nesse caso não se pode cumular os dois, o que pode ser feito é escolher o mais vantajoso, salvo se a pensão por morte não for vitalícia, que seria suspensa depois de um tempo.
No caso de ser vitalícia, o que pode ocorrer é a escolha entre um ou outro.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE
