Pensão por morte.. direitos da esposa separada de fato
Minha mãe ainda está casada no papel com meu pai,mas meu pai vive em uma união estável com outra mulher há 13 anos.Minha mãe tem Transtorno Bipolar e não pode trabalhar. Meu pai paga pensão pra ela, mas sem ser judicialmente e sem recibos. Ela é dependente dele no INSS,no convenio médico e ele declara ela no Imposto de Renda. Minha dúvida é a seguinte: Essas provas de dependência dela seriam suficientes, caso meu faleça antes dela, para que ela tenha pelo menos a divisão da pensão com a atual companheira? Ou ela precisaria se divorciar e receber a pensão judicialmente pra que ela tivesse direito?