Minha Mãe era Pensionista da (Rioprevidência TJRJ), Faleceu em 05/05/16 gostaria de saber se ha alguma possibilidade de eu conseguir ficar com a pensão. trabalho por conta própria a 26 anos, sempre autônomo. nunca contribui oficialmente. em 2003 descobri ser portador do Vírus HIV.(após inúmeros problemas de saúde) desde dessa época me submeto a uma alimentação diferenciada. e a minha mãe me ajudava muito nessa questão. pois apesar de trabalhar por conta própria, há um custo muito alto para uma alimentação de produtos orgânicos e assemelhados.e atualmente estou tendo uma certa dificuldade de manter uma dieta mais saudável) tenho 44 anos, solteiro. autônomo.obrigado.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não é certeza de você conseguir a pensão por conta da morte da sua mãe, mas há chances de tentar.
Existem alguns processos nos quais pessoas portadoras de HIV conseguiram provar que eram dependentes do familiar que faleceu, no caso, a sua mãe seria a responsável por te prover maior parte dos cuidados, mesmo você já sendo maior de idade.
Nesses casos, os juízes entendem que a doença incapacita a pessoa para o trabalho e a torna dependente da pensão, portanto eles teriam direito ao recebimento da pensão pela morte da pessoa que o sustenta.
Entretanto, se não for possível conseguir o recebimento da pensão, você pode procurar um auxílio assistencial, aquele garantido pela LOAS. Esse benefício é de 1 salário-mínimo. Para ver se tem direito ao recebimento desse benefício, procure o INSS da sua cidade.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
