Tenho uma filha de 1 ano e meio estava separada mas não no papel, e meu marido engravidou outra mulher, só que não temos como ter certeza se realmente o filho é dele e nem foi apresentado nenhum tipo de exame até o momento. O pai da menina quer que ele já deposite dinheiro para
consultas e etc. Até onde vai o dever e o direito dele nesse caso?
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá!
Vocês deveriam solicitar exame de DNA junto ao fórum mais próximo de sua cidade, o exame de DNA pode ser a prova para atestar a paternidade do seu marido frente ao filho que tem com a outra mulher, a prova tem a finalidade de permitir que o juiz acredite que tais fatos. Como regra geral, no campo probatório, não há hierarquia entre as provas, ou seja, não há superioridade de uma por outra, podendo o juiz decidir com base nessa ou naquela, respeitando-se o princípio do livre convencimento motivado do juiz (art. 131 do CPC). Porém, também pode haver o reconhecimento de paternidade sem o exame de DNA, o magistrado pode decidir a respeito da paternidade com base nas demais provas juntadas (testemunhal e documental). Enquanto isso, ele pode custear algumas necessidades do filho por enquanto sim.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!
