ola minha teve relaçoes de menor com um homem de 19 anos, considero um estrupo, gostaria de sabe se posso exigir que a familia indenize ela? moro na bahia, o rapaz que teve relaçoes é da familia, porisso nao posso denunciar;procuro por resposta aqui neste site. e quero uma resposta por um advogado se for possivel
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Antes de saber se o seu caso caracteriza ou não o estupro, primeiramente quero te falar que você não pode exigir uma indenização da família desse rapaz, sem que isso seja determinado por um juiz.
Se você exigir a indenização, quem estará cometendo crime é você, já que está obrigando o rapaz a te dar dinheiro com as ameaças de ter tido relações com a garota.
Agora, em relação ao estupro, se a garota tem menos de 14 anos de idade e está mantendo r.elações s.exuais com o rapaz maior de idade, é crime de estupro de vulnerável, mesmo que ela concorde com os atos.
Mas, se ela tem mais de 14 anos, não é crime se ela concordar em manter as relações. Só será crime de estupro se ela foi forçada a ter as relações com esse rapaz.
Outra coisa, se agora ela é maior de 14 anos e vocês vieram a descobrir que ela mantém as relações desde quando tinha menos de 14, não há mais nada que possa ser feito, já que o crime teria de ser denunciado naquela época e não tanto tempo depois.
Se ela ainda é menor de 14 e tem as relações, para que o rapaz seja legalmente processado, vocês devem registrar um Boletim de Ocorrência por estupro de vulnerável.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.