Pertubação com o latido do cachorro

ivelinda ★

Moro em um prédio que só tem 05 moradores, faz um ano mais ou menos, veio morar no meu andar um morador com um cachorro que só late sem parar quando o dono sai de casa, geralmente em horário comercial e quase todos os fins de semana. Qdo reclamo ele diz que o cachorro não incomoda,claro ele está em casa o bicho fica quieto. Gostaria de salientar que sou uma idosa de 72 anos e isto está me causando problemas de saúde, pois fico muito agitada com o baralho e muitas vezes não consigo dormir depois do almoço pra descansar, ultimamente minha filha vem me dando calmante pra que eu possa ficar um pouco mais calma. O que posso fazer dentro da lei, para que esse animal para de me incomodar.

1 Resposta

Luiz Oliveira ★

Bom, esse e um problema de muitos. Muitos que nao procuram o que fazer, pois acreditam que nao ha nada o que fazer. So que se enganam, pois temos o art. 42, inciso iv, da lei das contravencoes penais (decreto-lei). E, ainda, temos o art. 1277 do CC parte direito de vizinhanca. Que falam sobre o barulho do latido do cachorro. Sendo assim, voce so precisa ir a um juizado de pequena causa de sua cidade e sanar este fato. Boa sorte.