Perturbação e Danos Morais: como devo proceder?
Bom, gostaria que me fosse esclarecido se o fato de uma pessoa ficar telefonando excessiva e insistentemente para o meu telefone e de meus familiares caracteriza perturbação ou danos morais. Caso seja, gostaria de ser orientado de que forma devo proceder. Sou de Rio Branco, Acre e faço essa pergunta por não suportar mais essa pessoa.