ola,gostaria que me ajudassem,estou fazendo melhorias no meu terreno,e para finalizar comecei a pintar os muros,entao quando comecei a pintar o muro que da para porta da minha cozinha o meu vizinho criou caso dizendo que o muro e dele e ele quer pintar de outra cor.obs:eu comprei o meu imovel primeiro,e quando comprei ja tinha o muro pois nos documentos que tenho vem dizendo que é muro de divisa .eu posso pintar o muro do meu lado da cor de minha preferencia ou nao?
1 Resposta
KleytonBenevides★
O Art.588 do código civil diz, O proprietário tem direito a cercar, murar, valar, ou tapar de qualquer modo o seu prédio, urbano ou rural, conformando-se com estas disposições:§ 1°. Os tapumes divisórios entre propriedades presumem-se comuns, sendo obrigados a concorrer, em partes iguais, para as despesas de sua construção e conservação, os proprietários dos imóveis confinantes.
Ou seja, se o muro for linha divisória, cada um pode pintar ou conservar seu lado, da cor que bem intenda.
E se na planta ou registro da casa, procure a escritura em cartório e tire cópia se necessário, o muro pertence a ela, não há que se falar em seu vizinho se meter, pois este é de inteira propriedade sua.
Mas aconselho vocês conversarem e chegarem a um acordo. Sempre é bom mediar, para ter uma boa vizinhança e conviver em plena paz.
No mais, não dá pra entender o caso concreto se não vi o caso na prática. Boa Sorte.
