Plano de saúde que após dois meses ainda não fez o cadastramento.
JuliannaPinheiro★
Contratei os serviços de uma empresa de plano de saúde há dois meses atrás e até o presente momento nem mesmo o meu cadastramento no sistema foi feito. Várias foram as comunicações feitas entre o corretor e a empresa, e a mesma dizia estar solucionando o problema dando previsões de solução, sendo que até hoje nada foi feito. Solicitei a desistência, e fui informada que terei de que não serei restituída de todo o valor pago, terei de arcar com impostos. Imagino que isso não seja correto, visto que o contrato é oneroso e apenas eu cumpri a minha parte. Creio que tenho de ser restituída por todo o valor pago sem descontos e talvez até mesmo ser indenizada por ter perdido consultas médicas agendadas que não puderam ser concretizadas devido ao erro por eles cometido. Algum advogado poderia me indicar como agir neste caso?
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Julianna Pinheiro !
Nesse caso, a empresa deve sim lhe cadastrar no sistema. Sendo assim, é necessário você procurar o/a gerente e alegar seus direitos quanto ao pagamento realizado e a não celebração do contrato de ambas as partes, vocÊ deve ainda, se possível, analisar as Cláusulas Contratuais e observar se há alguma Cláusula especificando sobre caso o cliente queira devolução sem a prestação devida do serviço se realmente deve ser pago impostos. Creio que a empresa esteja equivocada e que você deve procurar sim seus direitos, inclusive, solicitar a devolução do valor, caso tenha desistido do plano. Ou então, nesse certame, aconselho que solicite sem mais delongas, que seja incluído imediatamente seu nome e seu cadastro de acordo com o contrato firmado, caso a empresa não o faça, solicite-os a devolução do valor pago. Se necessário, faça uma liminar contra a empresa no fórum mais próximo. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!
