contratei uma empresa para perfurar um poço artesiano, em minha propriedade e depois de 108 mts pararam a perfuração, deu uns 600 litros de vazão, (pouca) e sem chance de consumo visto que, é amarela e com forte cheiro de ferrugem, não presta nem pra lavar chão. foi contratado o serviço por 18.890,00 ja paguei uma parcela de 5.000,00 e outra de 4.675,00 resolvi não pagar o restante visto que não me atendem na empresa e nem vem dar solução ao problema, qual meu direito se não pagar, qual meu dever, e o deles (empresa). vence o proximo boleto dia 03/10/2014, grato.
2 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
vc deve ajuizar uma ação declaratória de inexigibilidade e pedir uma liminar para nao executarem seus bens, caso contrário juiz entenderá que houve abuso de direito.
SE A AÇÃO FOR AJUIZADA NO PRAZO, O SR TEM DIREITO A DEVOLUÇÃO DO VALOR INVESTIDO.
se tiver interesse me encaminhe um email
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado - OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
Marcelo Augusto Marques Coelho★★
Boa noite.
Inicialmente, deve ser analisado o contrato de prestação de serviços que você assinou, e verificar se realmente existe uma cláusula, na qual a Empresa se comprometia a perfurar os 108 metros.
Posteriormente, seria necessário ingressar com uma Ação de Obrigação de Fazer com Repetição de Indébito com pedido Liminar.
A obrigação de fazer, seria para que a Empresa concluia o serviço contratado se constar em cláusula contratual, a repetição seria a devolução da quantia já paga, caso o serviço não seja realizado. E a liminar, para que as cobranças sejam suspensas até o final do processo e/ou que sejam depositadas em Juízo.
Mas no presente momento, não aconselho a deixar de pagar as prestaçãoes, a fim de evitar um futura ação de cobrança pela empresa.
