poda de arvore do vizinho que entope a calha de minha cas

roqueiroz ★
Boa noite! Sou vizinha de meu ex-companheiro e moro, com nossos 2 filhos na casa em que vivemos por 20 anos, para a qual foi feito inventário dos meus falecidos sogros.Meu ex marido plantou uma árvore rente ao muro que separa nossas casas, que cresceu sobre meu telhado, está entupindo a calha e por diversas ocasiões,durante chuvas fortes, vários cômodos da casa foram invadidos pela água que entrou na laje. Já fiz limpeza da calha, mas não adianta pois as folhas continuam a entupi-la e meu ex-marido não permite que podemos a árvore, não permite a entrada de ninguém no seu quintal e nem que tentemos podar a parte que está sobre meu telhado, inclusive, agrediu fisicamente a filha que tentou fazê-lo.Em virtude disso, tive vários prejuízos materiais:o piso laminado está arruinado e as paredes estão mofadas e cheias de cupim (pois, além desse problema, ele é acumulador e possui muito lixo encostado na parede que faz a lateral da minha sala e do quarto da minha filha).O que devo fazer nesta situação? Não tenho condições de pagar advogado e preciso de orientação para resolver este problema antes que comece a nova temporada de chuvas. Grata: Rosangela

1 Resposta

Dr. C. Guimaraes ⚖️ Advogado
Olá, Rosângela Queiroz ! Nesse caso, você poderá sim realizar a poda da árvore, pois já que a árvore está em parte do seu muro presumir-se-à pertencer a você, consoante aos arts. 1282 e 1283, que aduz: Art. 1282- A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes. Art. 1283 - As raízes os ramos de árvore que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno. Sendo assim, sugiro que você tente mais uma vez uma negociação com o seu vizinho e caso ele venha a agredir sua filha novamente faça um registro, um Boletim de Ocorrência, e, ainda, caso o problema ainda persista e ele não retire a árvore, faça uma ação judicial contra ele no Fórum de sua cidade para determiná-lo à retirada/podamento da árvore elucidando os danos que essa árvore estão lhe causando. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!