Oi, moro no interior de sp, eu ja tentei resoler esse problema, procurei na internet como fazer.É que normalmente quando estou utilizando (ou não) meu celular, aparece esses pop out das operadoras e as vezes nem da pra perceber pois esta utilizando e acaba contratando um pacote e gasta os créditos, eu queria saber se isso é direito deles pois incomoda todos da minha familia
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, Natalia Rodrigues Ribeiro .
Veja bem, na verdade essas mensagens são os chamados “serviços de interatividade’. A empresa manda um SMS para o consumidor para que acabe aceitando. A operadora pode sim mandar essas mensagens, no entanto, voce tem todo o direito de cancelar o serviço se acabar contratando e até mesmo pode pedir para que haja o bloqueio desses serviços de interatividade. Se a empresa não realizar o bloqueio após voce ter solicitado, ela estará ferindo o código de defesa do consumidor, no seu artigo 39, V. Entao, primeiro peça a operadora para que bloqueie esses serviços. Se não obtiver êxito, voce poderá fazer uma reclamação no PROCON de seu município a fim de que o serviço seja bloqueado. Agora , se não conseguir resolver através do órgão administrativo, poderá entrar com uma ação judicial no juizado especial, onde não precisará contratar advogado.
Boa sorte na resoluçao do caso.
