Tenho 17 anos e moro com minha tia, pois minha mãe me expulsou de casa, já disse que não me aceitará em casa de novo e tenho problemas de relacionamento com a atual mulher do meu pai. Porém, minha tia irá se mudar para fora do estado ano que vem, e eu precisarei morar sozinho. Minha mãe ganha bem, meu pai nem tanto, mas o suficiente, e como já dito, possui outra família. Posso me mudar de casa enquanto menor e pedir pensão aos dois? Ou tenho que esperar os meus 18 anos para requerer, se for possível legalmente, a pensão de ambos? Devo processá-los, ou espero eu completar os 18 anos?
1 Resposta
Advocacia Responde★★
Iago, boa noite! Na verdade, a obrigatoriedade de pagamento de pensão, em tese, dura até a maioridade do alimentando, ou seja, ao completar 18 anos você se tornará maior e com isso, teoricamente, não fará jus a pensão de seus pais, salvo se demonstrar, através de ação própria, que não tem condições de se manter e que eles tem condições de pagar a pensão. Respondendo a sua pergunta: você pode ajuizar ação de alimentos em face de seus pais, mas tenha em mente que, ao completar 18 anos você será maior de idade e teoricamente eles não terão mais responsabilidade direta de pagar pensão. O ideal é você ajuizar ação de alimentos imediatamente, pedir alimentos provisórios (de urgência)até que a ação seja julgada definitivamente. Caso você esteja cursando faculdade ou vá cursar, pode ser que os alimentos que seriam devidos somente até os 18 anos completos sejam estendidos até o final da faculdade, do contrário, será um pouco difícil conseguir os alimentos após os 18 anos, salvo se for incapaz de trabalhar por doença grave, do contrário, o juiz provavelmente entenderá que você já tem idade para trabalhar e se manter, salvo se você provar nos autos do processo que, mesmo trabalhando não consegue se manter após ter completado 18 anos. O que te aconselho a fazer é: procure um advogado ou a defensoria pública mais próxima para ajuizar a ação de alimentos antes de completar 18 anos. Entre na faculdade ainda esse ano ou antes de completar 18 anos para tentar garantir a manutenção da pensão após completar a maioridade. Boa sorte!
