Boa tarde, um comprador insinuou que iriamos passar a perna nele, e obviamente demos uma resposta ironica ao mesmo, esse então vem difamando a empresa em redes sociais além de nos ameaçar com processos na justiça. Gostaria de saber se em posse de prints do facebook aonde o mesmo difama a empresa é possivel que entremos com um processo contra esse cidadão por calunia e difamação. Obrigado
2 Respostas
monicapeixoto★★
Boa tarde, caro amigo,em primeiro, precisamos pontuar a sua situação,pois "caluniar" é a acusação da prática de um crime(artigo 138 do Códio Penal), e pelo exposto, trata-se realmente de um crime de difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal Brasileiro(difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação(detenção de 03 meses a 01 ano e multa). Você deve ir a uma Delegacia policial efetuar um B.O. e poderá requerer, ou não, que tal pessoa seja processada. Caso só queira formalizar o BO sem processar a pessoa, terá 06 meses para ativar o pedido para processar o autor da difamação, forte no artigo 38 do Código de Processo Penal Brasileiro. você poderá ajuizar uma ação civil por danos morais no JEC(Juizado de Pequenas causas, sem advogado, desde que seu pedido indenizatório não exceda a vinte(20) salários mínimos atuais, com base na Lei federal nº9.099/95. Vá até o Foro da sua cidade e lá se informe como deve proceder, é simples.
Hicht★
Com base no respondido, caso a pessoa entre com um processo por constrangimento contra nossa empresa, temos como processar o mesmo após isso? Pergunto isso porque o comprador insiste em nos caluniar no facebook, tive inclusive amigos dessa pessoa visitando minha pagina e deixando comentários nada simpaticos. Não gostaria de recorrer a justiça já que no meu entendimento é algo simples de se resolver.
