Eu e mais algumas famílias, em torno de 20 estamos enfrentando problemas em nossa cidade por estarmos com nossos estabelecimentos comerciais instalados na praça pública da cidade.
O Prefeito junto com o Ministério Público estão pedindo a retirada de todos do local sem que sejamos realocados em outro local que possamos trabalhar regularizados.
O que pode ser feito para resolver a nossa situação?
PS: Isso ocorre depois de uma denuncia e um abaixo assinado recolhido por 120 pessoas, quando a gente em 2 semanas já temos outro com mais de 1.000 assinaturas, para uma cidade de menos de 7.000 hab.
3 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
vocês precisam combater judicialmente esta ação, que com certeza será protocolada em breve. Se quiser posso advogar para o senhor. Impetraria mandado de segurança argumentando que fere o direito adquirido ao ponto comercial que integra um bem incorpóreo
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
fialhosm★
Podem ver pela matéria de um Jornal de nossa região, que temos até o dia 06 de março para desocuparmos o local.
Ha a possibilidade de reverter isso a tempo, ou o inquérito vai ser arquivado e o assunto encerrado.
Caso haja possibilidade de ser feito alguma coisa, queremos lutar pelos nossos direitos.
fialhosm★
portalregional net br/noticias/?id=59734
Como podem ver na matéria acima, o Promotor de Justiça nos deu até o dia 06 de Março para sair de onde estamos.
Ha a possibilidade de reverter esse processo até que o prefeito regularize nossa situação, coisa que ele não se mostrou disposto a fazer?
