Sou Mateus de são José dos campos,tenho 37 anos.Tenho um filho de 3 anos de idade ,Na época da gravidez a mãe do meu filho tinha 15 anos ,hj já com 18 anos ela é dependente de drogas .Quero pedir a guarda mais não sei se cometi crime ao engravidar-la.
A defensoria do estado me aconselhou a esperar ela ficar de maiorpara provedor em algum procedimento jurídico.corro o risco de ter problemas pra conseguir a guarda ?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Você, por ser pai da criança, não corre nenhum risco e buscar pela guarda de seu filho.
Se você está preocupado por ter engravidado enquanto a moça era menor de idade, não vejo possibilidade de você ter problemas agora. A partir dos 14 anos de idade, a lei leva em consideração a intenção do adolescente em se relacionar e, caso este demonstre consentimento, não existe crime. Outra coisa, se existisse algum problema para arrumar, você teria tido na época e não agora.
Nesse caso, você pode ajuizar o pedido de guarda contra ela mesma. Se ficar provado que ela não tem condições de manter a criança, o juiz te passará a guarda e determinará horários de visita para a mãe.
Sendo assim, eu te aconselho a procurar um advogado para tratar disso para você. Caso não tenha condições de arcar com os pagamentos de um advogado particular, você pode procurar a Defensoria Pública da sua cidade e apresentar o seu caso para eles, com certeza poderão ajudar.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
