Preciso saber se a casa onde moro me pertence,mesmo sem inventário !

Sandra Mazieri. ★
Bom dia ,sou casada em comunhão de bens com uma pessoa a 16 anos, a principio fomos morar em um apto pequeno , mas depois de algum tempo impossibilitados de continuar pagando as prestações saímos do tal apto.Meu marido em comum acordo com sua mãe , conversaram e ela decidiu que dos três imóveis que ela possuía havia um que até então era um antigo bar desativado, ela nos estava dando em definitivo , em honras até para seu filho por tantos préstimos realizados ao longo de sua vida na casa de seus pais , e que os outros imóveis seriam divididos entre seus outros 4 irmãos.Mesmo sem agradar aos seus irmãos a obra foi realizada mesmo sem inventário!Pergunta está casa posso considerar sendo minha mesmo sem ter sido registrado em cartório?E quais as possibilidades de eu conseguir troca-la por outro imóvel nestas condições? Desde já agradeço.

1 Resposta

Dra. Fernanda ⚖️ Advogada
Os pais não podem doar nada a um filho em detrimento dos outros a não ser que os outros aceitem. Não, a casa não pode ser considerada sua e provavelmente não conseguirá fazer nada com este imóvel. Uma solução - se esta casa estiver só no nome da mãe, ela poderá vender e dar o dinheiro para vocês. Enquanto a pessoa é viva, o bem é dela. Ela pode vender tudo o que ela quiser e fazer com o dinheiro o que quiser. Uma coisa é o que se pode fazer quando viva, outra coisa é o que se pode fazer para depois que morre. Por exemplo, de tudo o que ela tem, metade - para depois da morte - terá que ser reservado aos filhos e a outra metade ela pode doar para quem quiser inclusive para um filho. Mais uma vez:> enquanto vivca ela pode fazer o que quiser e não precisa de autorização de ninguém.