Bom dia,
Preciso trancar ou até mesmo cancelar a faculdade por motivos financeiros, então entrei em contato com a instituição e a mesma me informará que só poderei efetuar essa solicitação e procedimento no começo do próximo semestre, que será 02/2017, tenho que realmente aguardar essa data ou posso recorrer de alguma outra forma?
Desde já agradeço.
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, Bianca_Barreto.
Veja bem, todos os alunos tem o direito de trancar o curso a qualquer momento, com exceção dos ingressantes (calouros), pois há necessidade de o aluno solicitante ter cursado e sido aprovado em pelo menos uma disciplina de seu currículo. O período de trancamento do curso começa junto com cada semestre letivo e vai até uma data estipulada no Calendário Acadêmico. Essa data costuma ser batizada de "Último dia para trancamento de curso 20XX/X". Portanto, se já passou dessa data, voce deverá terminar o semestre para só depois trancá-lo. Via de regra é assim, no entanto, é importante lembrar que cada faculdade tem seu próprio procedimento e burocracia, que deve ser checado na secretaria da instituição no momento do trancamento. Todas as dúvidas devem ser esclarecidas diretamente com cada instituição e até mesmo no contrato de prestação de serviços que há entre vocês. Caso haja alguma irregularidade entre o que está expresso no contrato e a informação da faculdade, voce poderá fazer uma reclamação no PROCON ou então ingressar com uma ação judicial.
