Preconceito por doença. Qual a forma de agir legalmente

FTeske ★

Minha mãe é portadora de uma doença pouco conhecida chamada esquizofrenia. Porém ela está numa fase boa e tentando tocar a vida normalmente. Se matriculou num curso de cabeleireiro no SENAC. E depois de pagar inscrição(R$150,00), mensalidade(2xdeR$420,00) e compra de lista de material de mais de R$1.500,00. Ela foi convidada a se retirar do curso por causa da doença. Achamos um preconceito e nunca vi ela se sentir tão triste e desapontada com alguma coisa desse tipo. Foi realmente um preconceito descabível. Gostaria de saber como posso agir legalmente, se tem alguma lei para ressarcir ou danos emocionais. Meu objetivo não é tirar dinheiro e sim levar a público que um empresa do tamanho do SENAC tem um preconceito desse.

1 Resposta

Dr. Rodrigues ⚖️ Advogado

Fteske, poderá na esfera criminal registrar Boletim de Ocorrência devido ao preconceito da referida empresa e na esfera civel poderá pleitear indenização por danos morais e materiais, se a lei não proibe que uma pessoa que tem determinada doença exerça determinada profissão, esta não pode ser barrada ou mesmo proibida ou excluida como no caso mencionado. Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição. Att, Luciano Rodrigues (editado pelo admin)