ola boa noite
tenho uma duvida efetuei um serviço particular a uma pessoa e a mesma ate hoje nao me pagou porem eu fiz um contrato que ELA ASSINOU sendo que a clausula era que casso houvesse o nao pagamento do tem eu poderia retirar!
bem quero saber se com esse contrato feito por mim mesmo e assinado por ela eu tenho esse direito
obrigado
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, douglasdiego.
Veja bem, primeiramente cabe esclarecer que, se voce realizou um serviço, o consumidor tem o dever de lhe pagar e cumprir com o contrato. Se ela nao cumpriu com o pagamento, voce tem o direito de usar dos artifícios que lhe estão disponíveis para o cumprimento contratual. No caso caso, via de regra voce até pode retirar o serviço que fizera, no entanto, se para retirar o serviço tem que entrar na residencia dela, voce nao pode chegar entrando, ela tem que lhe autorizar, pois caso contrário ela pode chamar a policia e voce poderá ser processado pelo crime de invasão de domicílio. Ainda que esse nao seja o caso, tente obter o pagamento do serviço. Como voce possui esse contrato, voce pode levá-lo ate o juizado especial e executar, ocasiao em que se ela nao pagar voce poderá penhorar os bens dela. Se preferir contrate um advogado.
