Meu nome é jeovane eu moro em Cipó bahia, problema com uma compra numa loja de móveis , ja procurei resposta na loja e nada resolveu.
Fio uma compra numa loja ,depois no outro dia cancelei a compra , paguei a primeira parcela e so agora a compra foi cancelada e recebi o estorno e a mercadoria esta em minha casa, se eu ficar com ela é ilegal ou eu vou ter que pagar ?
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Boa tarde, jeosantos.
Veja bem, se voce conseguiu cancelar a compra, sem duvida alguma que se voce ficar com a mercadoria estará cometendo um ato imoral e antiético, como também estará agindo de má fé, bem como estará praticando o crime de apropriação indébito. Alias, se voce foi até a loja e comprou o produto, e depois quis cancelar sem motivo algum, a loja ainda cancelou por mera liberalidade, pois ela não tinha o dever de cancelar a compra se o produto não chegou com defeito, o que, se fosse o caso, voce estaria amparado pelo artigo 35 do código de defesa do consumidor. Então, se voce não devolver esse produto, poderá ter seu nome “manchado” pelo resto da vida por esse crime que poderia ter sido evitado. Portanto, espero que aja de maneira correta e ética e devolva o produto de imediato ao estabelecimento. Se tiver mais duvidas, basta perguntar por aqui mesmo.
