Boa tarde, eu queria só uma orientação no sentido de que rumo tomar....a minha namorada que mora em outra cidade está sendo seguida constantemente pelo chefe dela, fora da empresa, ela vai embora de carro, para nos lugares e o chefe dela vai atrás...já tem mais de um mês isso, que ela tenha percebido. No ambiente de trabalho fica pedindo o aparelho celular dela para pegar o código e monitorar as conversas dela no whatsapp e já insinuou que quer ter conversa privada no whatsapp? isso já configura assédio sexual ou moral? que prova juntar pra denunciar esse cafajeste?
obrigado
1 Resposta
paulaf.aniceto★
Boa tarde, por se tratar de uma posição hierárquica (chefe-funcionária) e pelas características do caso concreto (perseguição, insinuação de conversas privadas)por ser um crime de forma livre e não tem e pode ser executado por qualquer meio, esse fato pode ser caracterizado como assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal.
Nesse sentido, por se tratar de um delito formal a mera conduta de constranger a vítima já caracteriza o delito consumado, então se sua namorada se sente constrangida ela deve oferecer denúncia, por se tratar de ação penal, em regra, privada. Como se trata de um delito sexual, as provas testemunhais tem grande valor probatório, já que em relação a esses crimes é muito difícil outro tipo de prova, uma vez que o ato de seguir sua namorada e se insinuar pra ela não deixa outro tipo de prova a não ser o próprio testemunho da dela e de outras pessoas que estavam presentes durante o ato de constrangimento. Portanto, para fazer a denúncia é necessário que ela vá a delegacia prestar queixa que será apurada pelos policiais e se for bem fundamentada será apresentada a denúncia dando sequência aos atos processuais.
Espero ter ajudado.
Att, Paula
