Problemas com autoescola - está pra fechar

jaay ★
Olá, boa noite. Iniciei um processo pra tirar minha habilitação, e de repente me deparo com a notícia que a autoescola está pra fechar. Está tudo quitado, fiz o cursinho que eles pedem de 10 dias, simulador, paguei as taxas no banco pra fazer minha prova teórica que foi agora na última sexta-feira (4), e quando fui agendar minhas aulas práticas, me deparo com essa notícia. Não sei como proceder nesse caso, mas não quero perder todo o valor que investi, pra eles simplesmente fechar o estabelecimento e eu perder meu dinheiro.

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, jaay . Veja bem, como voce já fez tudo isso, provavelmente a autoescola não irá cancelar o contrato, deixará voce terminar todo o procedimento para concluir a retirada da CNH. Agora, se isso não acontecer, se a empresa já encerrar seu procedimento sem transferi-la para outra autoescola ou não lhe devolver toda a quantia paga, voce deverá tomar providenciais. Para isso, deverá fazer uma reclamação no PROCON de seu município, onde poderá escolher, ou pela devolução a quantia paga, ou então, para que a autoescola cumpra com o contrato, o que talvez possa ser mais dificil caso peça falência, tudo com base no artigo 35 do código de defesa do consumidor. Ou então, voce poderá entrar com uma ação judicial, onde, além de pedir a devolução da quantia paga, poderá pedir uma indenização por danos morais e materiais, uma vez que perdeu tempo fazendo todo o procedimento, fora os gastos com perda de dia de serviço, dinheiro de locomoção e outros. Entao, confirme com a empresa se realmente haverá o cancelamento do contrato, senao, basta terminar. Caso houver, basta tomar as providencias cabíveis.