Bom dia, durante o processo de decisão do tema do meu Trabalho de Conclusão de Curso surgiu a oportunidade de realizar um produto. No caso se trataria da adaptação de algumas peças teatrais, de um autor mundialmente conhecido, para um formato radiofônico de radionovela. Sua obra ainda não é de domínio público. Como o trabalho não visa lucro algum, seria necessária a concessão dos direitos autorais para a produção? Se sim, como posso realizar esse pedido?
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Bom Dia, dependendo de como vai ser realizado, de como será divulgado, via de regra, mesmo não tendo lucro, apesar que a maioria dessas adaptações geram lucros, é preciso informar ou solicitar aos órgãos responsáveis assim como o detentor ou detentora dos direitos autorais dessas obras, seja o autor, empresário ou outros representantes, para que haja a arrecadação dos valores.
Para de fato haver a isenção do pagamento de qualquer coisa, você terá de fato de demonstrar que não há finalidade lucrativa, assim como não será uma transcrição total da obra, mas de fato uma adaptação, ou seja, será um conteúdo novo e diferente, além de outros elementos e provas que puder utilizar.
Se ainda tiver dúvidas, se quiser entrar em contato e para maiores esclarecimentos dessa situação, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
Cobra-se por essa e uma consultória mais aprofundada o valor de R$200,00.
