O avô da minha esposa faleceu em 2006. Em sua certidão de óbito consta que ele deixou bens, esposa e 3 filhas (mãe e tias da minha esposa). Sua esposa (avó da minha esposa), por não aguentar mais apanhar e por seu marido trai-la constantemente, decidiu sair de casa. Ele, por sua vez, levou a amante para morar com ele na casa que ele morava com a esposa. Esse novo casal teve 2 filhos. Acontece que, após a morte dele, quem ficou usufruindo da casa foram os filhos que ele teve com a amante. Gostaria de saber, nesse caso, como fica a questão dessa herança e se as filhas que ele teve no seu casamento \"oficial\" teriam direito a reclamar o uso ou a repartição desse bem.
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Anderson!
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Nesse caso, como o "de cujus", levou a amante para residir no imóvel deixado pelo falecido, é necessário procurar se há testamento deixado pelo falecido que alega o direito de herança da amante, caso haja o testamento alegando o direito do imóvel será impossível revogar isso. Porém, caso não exista esse testamento, é direito dos filhos herdeiros entrar com uma ação judicial exigindo a saída da amante do falecimento do imóvel. é necessário fazer um inventário, caso optem pela ação extrajudicial, assim será analisado as divisas quanto aos bens imóveis deixados e quais herdeiros terão direito de entrar nessa partilha de bens. Para tanto, primeiramente é necessário analisar se há um testamento deixado pelo falecido, vale ressaltar que esse testamento deve ser autenticado em cartório antes da data do falecimento. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução.
