Olá, gostaria de saber quantos meses de atraso preciso para colocar o meu pai na justiça. Quando os meus pais se separaram foi declarado diante ao juiz uma pensão de 1 salário mínimo+30%, que claramente hoje em dia não é o suficiente, de 6 em 6 meses tenho que ir a oftalmologista em Uberaba e comprar um óculos de grau novo (onde ele não ajuda a pagar) e lentes de contato, pago inglês, colégio (que é caro mesmo eu sendo bolsista), academia e Unimed, além do passe de ônibus já que minha casa á é perto da escola. Então gostaria de saber se diante destas condições poderia pedir um aumento de pensão e colocar o meu pai na justiça por atraso já que toda vez ele atrasa e já se vão fazer 2 meses de atraso.
Grata,
MCOB
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A partir do 1º mês de atraso você ou seu responsável legal pode entrar com processo cobrando pelos atrasados.
Inclusive é possível pedir a prisão do devedor de pensão alimentícia. Nesse caso, o juiz determina um prazo para pagamento e, caso ele não cumpra, o juiz determina a prisão até que ele faça o pagamento.
Sendo assim, como já tem 2 meses de atraso, você pode sim entrar com processo cobrando por isso, devidamente atualizado e com juros.
Sobre o aumento da pensão, você também entrar com processo pedindo que o juiz determine o aumento da pensão. Nesse caso, você deve comprovar que o valor recebido não é mais suficiente e você precisa de um aumento.
Para ambos os casos você precisará de um advogado. Caso não possua condições financeiras para arcar com os pagamentos de um advogado particular, eu aconselho que você procure a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
