Problemas com SUS falta de UTI que acabou em morte

debora5 ★

Meu cunhado faleceu a 1 semana, por falta de UTI no SUS, ele deixou 1 filho pequeno, mas nao estava trabalhando de carteira assinada eu gostaria de saber, se a criança vai receber pensão? E também se a minha sogra pode processar o SUS, pela falta de UTI? Este é o primeiro lugar a quem recorro para ter uma direção agradeço a atenção.

1 Resposta

cris_ls ★

Para o caso de pensão por morte os familiares só recebem quando o trabalhador tem qualidade de segurado. Ou seja, tem que verificar se algum momento ele contribui de alguma forma para o INSS. O INSS não exige para este caso período de carência, somente que até a data do óbito o trabalhador tivesse a qualidade de segurado. Com relação ao SUS, a sua sogra deverá processar o Estado pela falta de leitos, é uma questão um pouco mais complexa. Tem que provar que realmente ele faleceu por não ter recebido assistência médica adequada. Tem que consultar um Advogado ou procurar a Defensoria Pública.