Problemas de Vizinhança em geral

danieldemeirelles ★

Olá, Gostaria de saber se posso processar ou levar a justiça uma pessoa que chega bêbado em casa e perturba o sossego alheio até dei uma revisado no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, porém não sei se isso depende do horário alguém poderia me ajudar, e outra coisa zombar da fé de outras pessoas é crimes. Muito obrigado desde já.

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

em tese é possível desde que você prove como ocorre o dano. Em relação À fé depende exatamente do que a pessoa fala, isto porque, todos temos direitos de critica. o que ele falou? Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)