Problemas Vizinho com cachorro

MarciaPauper ★
Boa noite Dr. Ricardo Estou desesperada... ha um ano e meio não sei o que é viver em paz dentro da minha casa! Meu vizinho tem um cachorro que não para de latir, independente do horário. Graças a Deus, encontrei seu site que, pela primeira vez, me deu uma luz.. uma vez que já entrei em contato com zoonoses e sem duvida, deram risada da minha cara. Gostaria de saber se posso enviar uma carta informal ao meu vizinho para tentar um acordo, expondo meus problemas pois eu não estou aguentando mais, ou se no caso, é preferível fazer uma carta extrajudicial. Minha ideia de fazer essa carta informal é tentar um acordo, antes de entrar no JEC, expondo que alem de pedir para o Juiz retirar esse animal da casa, vou inclusive pedir indenização. Tenho diversos vídeos e áudios desse cachorro que foram realizados ao longo desse um ano e meio. Posso informa-lo disso na carta? Agradeço sua disponibilidade em ajudar. Muito mesmo. Atenciosamente,

3 Respostas

Dr. C. Guimaraes ⚖️ Advogado
Olá, Marcia Pauper ! Seja bem vinda ao nosso site "Advogados Online"! Nesse caso, primeiramente, é recomendável que você tente um acordo amigável diretamente com o dono do animal, antes de entrar com processo ou ajuizar qualquer ação. Por obséquio se você não conseguir sucesso ao firmar acordo com o dono do animal tente diretamente com o síndico, se for o caso de ser um prédio. Mas é imprescindível a tentativa de fazer o acordo amigável com o dono do cão, pois é a melhor forma de cessar o problema de latidos. Às vezes é uma coisa mais fácil de resolver sem necessitar acionar a justiça. Pois A lei não conceitua qual o barulho permitido nem há uma limitação permitida da quantidade do latido deles, bem como não há uma forma de calcular os decibéis auferidos pelo som do latido do cão A reclamação é pertinente pelo fato do barulho tirar o sossego, sendo assim, após a conversa com o dono do cão, caso não haja êxito, ou seja, caso o animal ainda continue incomodando é necessário acionar o poder judiciário, que vai analisar a conduta do dono do animal ou seja, as atitudes cabíveis que ele poderia evitar para que não mantenha essa perturbação. Você pode buscar mais informações sobre o caso em: https://advogadoonline.consultaprocesso.com.br/reclamacoes-de-vizinho-latido-do-meus-caes/ Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
MarciaPauper ★
Obrigada pela resposta. Ja conversei com a sindica do prédio e a mesma me disse que não pode resolver questões que estão fora dos muros do condomínio. Também me disse via e-mail, ou seja, tenho tudo registrado, que alguns moradores já chamaram a polícia mas ainda assim, não obtiveram sucesso. Já entrei em contato com o GECAP que disse que enviaria uma carta p/ o dono do cachorro para resolver a situação e fiz essa reclamação em janeiro/16. Mais uma vez, tenho tudo documentado via e-mail e até hoje, sequer tive um retorno desse local. Tenho pressão alta e estou com picos hipertensivos, com certeza devido ao forte stress, mas daí a conseguir relacionar isso ao "pobre cachorrinho" imagino que seja uma novela. Posso então, ao invés de conversar, escrever essa carta onde explicarei toda situação na tentativa de obter um acordo com o vizinho, explicando que caso nada ocorra, acionarei o JEC? Obrigada
MarciaPauper ★
Posso pedir para a síndica convocar uma assembleia para discutir esse caso pedindo para que o condomínio, representado pelo jurídico da adm que pagamos todo mês, mova uma ação contra o dono do cachorro?